MUIRAKYTAN KENNEDY DE MACÊDO

A formação histórica do Seridó constitui um dos exemplos mais expressivos da complexa interação entre economia colonial, ocupação territorial, relações sociais e construção de identidades regionais no interior do Nordeste brasileiro. Conforme demonstrado por Muirakytan Kennedy de Macêdo em A penúltima versão do Seridó, o regionalismo seridoense não se explica por essências culturais fixas ou por mitologias genealógicas idealizadas, mas resulta de processos históricos concretos, marcados por conflitos, adaptações ao meio semiárido e rearranjos contínuos de poder, trabalho e pertença social.

A ocupação do sertão nordestino, e particularmente do Seridó, esteve diretamente vinculada à lógica do Antigo Sistema Colonial, cujo eixo econômico residia na monocultura açucareira do litoral pernambucano. A expansão da cana-de-açúcar, altamente lucrativa para o mercado europeu, relegou as atividades consideradas acessórias — entre elas a pecuária — a um plano secundário, voltado sobretudo à subsistência e ao suporte da economia açucareira. Com o avanço dos engenhos sobre as terras férteis do litoral, a criação de gado tornou-se progressivamente antieconômica nessas áreas, culminando na Carta Régia de 1701, que proibiu a pecuária num raio inferior a dez léguas da costa. Tal medida institucionalizou a separação espacial entre cana e gado, empurrando o criatório para os sertões do interior.

Nesse contexto, o Seridó emergiu como espaço privilegiado da economia pecuarista. A vastidão de terras pouco exploradas, associada à rusticidade dos pastos e à adaptação do gado às condições da caatinga, favoreceu a rápida difusão da criação extensiva a partir do século XVII. Embora integrada ao sistema colonial, a pecuária nunca alcançou a rentabilidade da economia açucareira, auferindo apenas uma pequena fração do valor das exportações do açúcar. Ainda assim, seu modelo produtivo apresentava vantagens específicas: dispensava elevados investimentos monetários, permitia a reposição natural do capital e favorecia a mobilidade social de vaqueiros, remunerados em espécie, que podiam, com o tempo, constituir seus próprios rebanhos e fazendas.

A conquista do interior nordestino deu-se por múltiplas frentes, sobretudo a partir de Pernambuco e da Paraíba, seguindo as ribeiras dos rios e, em menor escala, pelas rotas que partiam da Bahia, acompanhando o curso do São Francisco rumo aos chamados “sertões de dentro”. No território potiguar, o avanço da pecuária encontrou forte resistência indígena, materializada na chamada Guerra dos Bárbaros ou Confederação Cariri, que se estendeu do final do século XVII às primeiras décadas do XVIII. Povos como canindés, cariris, jenipapos, sucurus e pegas enfrentaram violentamente a ocupação portuguesa, sendo progressivamente derrotados por forças coloniais e milícias particulares, com destaque para a atuação de Domingos Jorge Velho. O resultado foi o extermínio, o aldeamento forçado e a subordinação dos grupos nativos, abrindo caminho para a fixação definitiva das fazendas de criar.

Superados os conflitos armados, o povoamento do Seridó consolidou-se a partir da instalação de vaqueiros e administradores de terras que, inicialmente, não eram proprietários, mas lugares-tenentes encarregados de preparar as fazendas. O baixo custo de implantação da atividade — bastando poucos animais para iniciar um criatório — e a reduzida exigência de mão de obra facilitaram a rápida disseminação das unidades produtivas. As ribeiras, ainda que intermitentes, tornaram-se eixos fundamentais de ocupação, influenciando tanto a localização das fazendas quanto a toponímia regional, que preserva referências aos rios, riachos e currais.

A sociedade seridoense formada sob a égide da pecuária apresentou características próprias. A proximidade entre senhores, escravos e homens livres no cotidiano do trabalho pastoril produziu relações sociais mais fluidas do que aquelas observadas nas zonas açucareiras, embora não menos hierarquizadas. A escravidão esteve presente e foi essencial à economia pastoril, ainda que adaptada às condições locais. A possibilidade de acumulação de pecúlio, sobretudo entre vaqueiros escravizados, permitiu a compra da alforria em diversos casos, embora muitas libertações fossem condicionais. Ao lado da mão de obra cativa, proliferaram formas de trabalho livre baseadas em contratos verbais, agregação, meação e jornal, fortalecidas pela descapitalização rural, pela Lei de Terras de 1850 e pelo declínio progressivo do regime escravista.

A base material do poder social no Seridó assentou-se no latifúndio pecuarista, que estruturou uma complexa rede de dependências pessoais, reforçada por laços de compadrio e alianças familiares. A partir desse alicerce econômico, formaram-se elites rurais que exerceram controle político por meio da ocupação de cargos militares e administrativos. As patentes nas ordenanças e milícias coloniais, e posteriormente na Guarda Nacional, conferiam prestígio, autoridade e legitimidade social, funcionando como substitutos simbólicos da formação acadêmica no Império. Mesmo com o avanço da centralização estatal a partir da segunda metade do século XIX, essas elites conservaram influência local, dando origem ao fenômeno do coronelismo, cuja marca persistiria no imaginário político regional.

Paralelamente, a delimitação territorial do Seridó foi sendo construída de forma gradual, por meio da ação conjunta da Igreja e do Estado. A criação da Freguesia da Gloriosa Senhora Sant’Ana do Seridó, em 1748, com sede em Caicó, constituiu marco decisivo na institucionalização do território, articulando administração civil, controle eclesiástico e organização social. A elevação de povoados à condição de vila, como Caicó e Acari, reforçou o poder local e intensificou disputas de limites, sobretudo com a Paraíba. Tais conflitos foram resolvidos no âmbito legislativo imperial, consolidando o Seridó como parte integrante do Rio Grande do Norte, ainda que permanecessem vínculos econômicos e culturais com as províncias vizinhas.

Ao longo desse processo histórico, formou-se uma sociedade profundamente mestiça, composta por indígenas remanescentes, africanos e afrodescendentes, brancos pobres e proprietários, cuja diversidade foi sistematicamente apagada por narrativas regionais que exaltaram genealogias idealizadas e uma suposta homogeneidade racial. A obra de Muirakytan Kennedy de Macêdo rompe com esse paradigma ao demonstrar, com rigor documental, que o Seridó foi construído por populações diversas, muitas vezes pobres, submetidas às incertezas do clima, às secas recorrentes e às oscilações de uma economia frágil, mas capazes de desenvolver estratégias de sobrevivência, solidariedade e adaptação.

Assim, o regionalismo seridoense emerge não como herança imutável, mas como construção histórica, forjada na tensão entre dependência e autonomia, entre violência e convivência, entre tradição e reinvenção. A compreensão desse percurso revela um sertão plural, marcado por conflitos, desigualdades e resistências, cuja identidade se constituiu menos pela idealização das elites e mais pela experiência concreta de seus homens e mulheres comuns, protagonistas silenciosos da longa história do Seridó.

A História do Regionalismo Seridoense

1 fonte

O texto apresenta trechos de uma obra de Muirakytan K. de Macedo, intitulada "A PENÚLTIMA VERSÃO DO SERIDÓ: Uma história do regionalismo seridoense", publicada em 2012 pela Universidade Estadual da Paraíba (EDUEPB) e pela Editora da UFRN (EDUFRN). O material é focado na história da região do Seridó, no Rio Grande do Norte, desde os séculos XVII ao XIX, detalhando o desenvolvimento da economia pecuária e seu conflito com a monocultura da cana-de-açúcar. O autor explora a conquista e povoamento do sertão após a Guerra dos Bárbaros contra os indígenas, a estrutura da sociedade e do trabalho rural, incluindo a escravidão no criatório. Por fim, o texto examina a formação das elites políticas rurais através de patentes militares e a construção cartográfica e administrativa do Seridó, que culminou em disputas de limites com a Paraíba.

A Penúltima Versão do Seridó: Uma História do Regionalismo Seridoense

Autor: Muirakytan K. de Macedo Ano de Publicação: 2012 Editoras: EDUFRN - EDUEPB

Principais Temas e Ideias Centrais:

Este documento explora a formação histórica do Seridó, uma região no interior do Nordeste brasileiro, com foco nas dinâmicas econômicas, sociais, políticas e territoriais que moldaram sua identidade e regionalismo entre os séculos XVII e XIX. O texto destaca a transição da economia açucareira para a pecuarista, a complexa relação entre colonizadores e populações indígenas, a estrutura social e de trabalho, o surgimento das elites locais e a construção cartográfica e política da região.

1. O Espaço Seridoense: Da Cana aos Sertões e a Ascensão da Pecuária

·         Pernambuco Colonial e a Monocultura da Cana: Inicialmente, a economia colonial em Pernambuco era dominada pela monocultura da cana-de-açúcar, concentrada em uma estreita faixa costeira. A lógica mercantilista da época priorizava o lucro da exportação do açúcar em larga escala, levando ao "quase desprezo pelas atividades acessórias", relegadas à subsistência. O gado era uma dessas atividades, crucial para a dieta e como força motriz nos engenhos.

·         A Pecuária como Atividade Complementar e de Expansão: Com a expansão dos canaviais, a pecuária tornou-se antieconômica na costa, culminando na Carta Régia de 1701 que proibia a criação de gado a menos de 10 léguas do litoral. Isso impulsionou a pecuária para os sertões, criando um "espaço diferenciado do açucareiro".

·         Conquista do Oeste Nordestino: A ocupação do interior do Rio Grande do Norte, incluindo o Seridó, deu-se principalmente a partir de Pernambuco e Paraíba, seguindo a lógica da pecuária extensiva. "A condição básica para a projeção do criatório foi a vastidão de terras ainda não exploradas pelo homem branco".

·         Economia da Pecuária: Embora menos lucrativa que o açúcar ("O gado... auferia, em geral, apenas 5% do valor de exportação do açúcar"), a pecuária era atraente por não depender de grandes gastos monetários para reposição de capital. O sistema de pagamento aos vaqueiros, remunerados com um quarto do rebanho a cada poucos anos, "dava condições para que eles próprios fundassem suas fazendas".

·         Declínio e Autossuficiência: No início do século XIX, a pecuária nordestina começou a perder sua integração com a economia "nacional", transformando-se progressivamente "numa economia em que grande parte da população produzia apenas o necessário para subsistir." Essa desmonetização interna levou ao desenvolvimento da produção artesanal local.

·         Adaptação ao Semiárido: A pecuária no Seridó exigia adaptabilidade dos animais e dos criadores aos poucos recursos do semiárido. Animais como cabras e ovelhas (chamadas "miunças") eram mais resistentes à escassez, fornecendo carne e leite, sendo "considerados de mais sustância para a alimentação infantil – daí o apelido de comadres que as cabras receberam no Seridó antigo – e dos enfermos."

2. Povoamento do Seridó e a Guerra dos Bárbaros

·         Primeiras Incursões e Presença Holandesa: Há "antiga suspeita" de contatos holandeses com o interior do Rio Grande do Norte antes dos portugueses, possivelmente relacionados à pesquisa e exploração de minérios. No entanto, o povoamento efetivo do Seridó por portugueses ocorreu após a capitulação dos flamengos, embora de forma intermitente devido à "Guerra dos Bárbaros".

·         A Resistência Indígena: A conquista do sertão "não foi pacífica". Os povos indígenas Tarairiús (Jandui) e Cariris, incluindo grupos como canindés, jenipapos, sucurus e cariris, resistiram ferozmente aos assentamentos, em um conflito conhecido como "Guerra dos Bárbaros" ou "Confederação Cariri" (c. 1683-1697). A conflagração preocupou as autoridades, que contrataram Domingos Jorge Velho para combatê-los.

·         Extermínio e Aldeamento: A guerra resultou no "extermínio e do aldeamento dos indígenas". A partir de então, homens brancos começaram a se fixar no Seridó, antes chamado Sertão do Acauã. Inicialmente, eram "lugares-tenentes" que preparavam as fazendas.

·         O Gado e a Aclimatação do Sertão: O gado, "uma mercadoria que a 'si próprio transportava'", foi fundamental na ocupação. Os vaqueiros, acompanhando o gado, utilizavam o "aboio" para tangê-los.

·         A Importância das Ribeiras: As primeiras fazendas no sertão localizavam-se nas ribeiras, que eram "vias naturais para o adentramento dos colonos". A toponímia da região reflete essa importância, com nomes de povoados derivados do criatório (Currais Novos) e de territórios vastos dos rios (Seridó, Açu).

·         Fundação das Fazendas: "Achado um sítio de criar gados, poderia o criador ou vaqueiro montar a fazenda para depois requerer a sesmaria." A mão de obra não era um problema maior, exigindo um pequeno contingente de homens livres pobres e escravos. Padres também requisitavam sesmarias.

·         Origem das Famílias Seridoenses: As primeiras famílias fixadas no Seridó, cujas linhagens são celebradas pelas elites locais, "somente apareceram após o ano de 1720". A região se especializou na pecuária, exportando milhares de bois para Pernambuco.

3. Sociedade e Trabalho no Seridó Colonial e Imperial

·         Integração no Trabalho Pecuário: O trabalho no criatório "não era aqui algo estranho aos proprietários da terra". Devido à baixa rentabilidade e à menor necessidade de mão de obra extensiva em comparação com a cana, havia um maior envolvimento dos proprietários no trabalho, "mano a mano", ao lado de escravos e vaqueiros livres, que muitas vezes compartilhavam as mesmas vestimentas de couro ("gibão de couro").

·         Origem dos Proprietários: Os sesmeiros do Seridó não eram "fidalgos portugueses", mas pessoas de "extração social inferior" que buscavam oportunidades na pecuária e nas terras devolutas, as quais não encontrariam no litoral açucareiro. Muitos vinham do Norte de Portugal e Açores.

·         A Escravidão no Sertão: A predominância de escravos nos sertões não se comparava à lavoura da cana devido ao alto preço dos cativos e à dificuldade de controle ostensivo em campo aberto. Contudo, a mão de obra escrava era "imprescindível no trato pastoril". Embora Cascudo negue maus-tratos, o texto ressalta que "os negros não raro sofriam duplamente os rigores da lei: aquela representada pela vontade de seus senhores e a outra deliberada em júri."

·         Alforria e Liberdade Condicional: Crises econômicas e de demanda do gado muitas vezes forçavam os proprietários a vender escravos ou a permitir que estes comprassem sua alforria, frequentemente com gado. Muitas alforrias eram "condicionais", exigindo que o ex-escravo continuasse a trabalhar para o antigo senhor.

·         Estatísticas da Escravidão: Em 1855, a Vila do Príncipe (Seridó) tinha 15.921 habitantes, com 2.179 escravos (uma proporção de 1:6). Em 1888, o número de escravos no Seridó era de apenas 132, representando 27,3% do total da Província do Rio Grande do Norte, indicando uma "certa resistência no Sertão à abolição do regime escravista."

·         Mão de Obra Livre: Ao lado do trabalho escravo, havia uma mão de obra livre composta por pequenos proprietários e despossuídos, cujos "contratos" eram verbais. Prestavam serviços como "jornaleiros" (remunerados em moeda) ou "meeiro". A Lei de Terras de 1850 e o declínio da escravidão aumentaram a figura do "agregado", que substituía o "status social de possuir muitos escravos" para os fazendeiros.

4. Poder e Status dos Senhores de Terra: A Oligarquia Seridoense

·         Ascensão das Elites Rurais: As elites políticas dos sertões eram recrutadas entre os grandes proprietários de terras, "investidos nas patentes militares das milícias ou ordenanças". Esse processo de "investimento de poder" nos grandes proprietários rurais vinha se afirmando desde o período colonial.

·         Autoritarismo Rural e Lealdade: A camada senhorial se constituiu como autoridade local a partir da outorga de favores, gerando "vínculos de dominação baseada em lealdades". O poder metropolitano, distante, garantia a concentração da propriedade rural e era compensado pela fidelidade dessas elites.

·         Organização Militar e Controle Social: No século XVIII, a Coroa buscou organizar a população em "corpos administrativo-militares" para incutir subordinação. Homens de "notória respeitabilidade" local eram indicados para cargos militares (Capitão-Mor, Coronel, Tenente, Sargento) nas Ordenanças e Milícias, legitimando seu poder e servindo como "exemplos para todos aqueles que os acompanhavam".

·         Ordens e Milícias vs. Guarda Nacional: As Ordenanças eram para atuação local, enquanto as Milícias podiam ser deslocadas. A Guarda Nacional, criada em 1831, substituiu as milícias e ordenanças, mas as elites com postos militares "mais uma vez eram requisitadas para o novo ordenamento militar", transpondo seu poder e status.

·         O Coronelismo e a Política Local: O período regencial (1831-1840) fortaleceu o localismo político com a criação da Guarda Nacional e a maior autonomia do Juiz de Paz (eleito localmente). Embora o Império tenha buscado centralizar o poder a partir de 1841, reduzindo as atribuições policiais dos juízes de paz e da Guarda Nacional, o poder local não se "volatilizou". A figura do "coronel" (grandes proprietários com patentes militares) persistiu como chefe político, utilizando a polícia para "intimidação do eleitorado em período de campanhas políticas".

·         Construção do Regionalismo Seridoense: Essas elites tiveram um papel decisivo na "primeira formatação do espaço em que seria encenado o regionalismo seridoense", estabelecendo os limites físicos e subjetivando o território.

5. A Construção Cartográfica do Seridó: Estado, Igreja e Limites

·         Subordinação da Igreja ao Estado: No Brasil colonial, Igreja e Estado não eram esferas autônomas. A Igreja, subordinada à Coroa Portuguesa, exercia um papel administrativo significativo, com a freguesia (unidade eclesiástica) servindo também como principal unidade administrativa civil.

·         Criação das Freguesias: Com o crescimento da população no sertão, houve demanda por serviços religiosos formais. Três capelas foram erguidas no Seridó (Caicó, Serra Negra, Acauã). Em 1748, a Freguesia do Seridó (sob invocação de Senhora Sant'Anna) foi desmembrada da freguesia do Piancó (PB), com sua matriz estabelecida no "lugar do Caicó", ponto equidistante.

·         Delimitação do Território: O decreto de criação da freguesia do Seridó foi a primeira delimitação formal do espaço, estendendo sua territorialidade para além do rio homônimo, abrangendo uma "malha de rios: Acauã, Seridó, Espinharas e Piranhas". Isso demarcou um "território que deveria acomodar um domínio institucional, um locus esquadrinhado para que o poder se exerça."

·         A Vila como Centro de Poder: A elevação de povoados a vilas (Caicó em 1788, Acari em 1835) significava a aproximação ao controle administrativo colonial e o estabelecimento do "espaço por excelência do poder local". Nas vilas, o Senado da Câmara, composto por "homens bons", regulava a vida econômica, social e política.

·         Litígio de Limites entre Rio Grande do Norte e Paraíba: A constituição geográfica do Seridó, abrangendo porções das antigas capitanias do Rio Grande do Norte e Paraíba, gerou conflitos de limites. A Paraíba, insatisfeita com o Alvará de 1818 que concedia autonomia ao Rio Grande do Norte, reivindicava partes do Seridó.

·         Vitória do Rio Grande do Norte: Apesar dos contatos econômicos mais estreitos do Seridó com a Paraíba, as elites políticas seridoenses, representadas por figuras como o Padre Francisco de Brito Guerra, defenderam a permanência da região no Rio Grande do Norte. O Decreto de 25 de outubro de 1831 ratificou os limites da Vila Nova do Príncipe dentro da Comarca do Rio Grande do Norte, excluindo partes da freguesia de Patos e Cuité que pertenciam à Paraíba.

·         A "Captura Espacial": A persistência de uma área na Paraíba ainda conhecida como "Seridó paraibano" é um "vestígios de uma luta por nomeação que não conseguida totalidade dos despojos simbólicos para os vencedores." As elites seridoenses foram cruciais na definição desses limites e na construção do regionalismo.